Decreto nº 23.218 de 16/10/1933
Decreto nº 23.218 de 16/10/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, ALAGÔAS, BAHIA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |