Decreto nº 23.229 de 17/10/1933
Decreto nº 23.229 de 17/10/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A TRANSFÊRENCIA DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE PIRITA DO ALTO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PERTENCENTES A MESMA MUNICIPILIDADE, E ARRENDADAS A AMARO DA SILVEIRA & COMP., PARA A EMPRESA MINEIRA DE PIRITES, LIMITADA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 69, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , MINERIO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |