Decreto nº 23.268 de 24/10/1933
Decreto nº 23.268 de 24/10/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA GUILHERME MOELLER E RODOLFO TIMM, SEM PRIVILÉGIO, A ADQUIRIR DE JOÃO L. NICOLAUS, JUSTINO MENDES E DEMAIS CONDÔMINOS, O SÍTIO "SÃO JOÃO", NO RIBEIRÃO DE IGUAL NOME, MUNICÍPIO DE IPORANGA, COMARCA DE XIRIRICA, ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE OCORREM JAZIDAS DE CHUMBO E PRATA, OU CONTRATAR A PESQUIZA E LAVRA DESSAS JAZIDAS, E BEM ASSIM A ORGANIZAR UMA SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVEREM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PRATA , CHUMBO , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |