Decreto nº 23.308 de 31/10/1933
Decreto nº 23.308 de 31/10/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA AMADEU BARBOSA E JOSÉ ZUQUIM DE FIGUEIREDO NEVES A ARRENDAREM DA FIMA FARHAT & CARAM, OU, INDIVIDUALMENTE, DOS SEUS SÓCIOS CAMPONENTES MILHEM ABUFARHAT E JORGE CARAM, A PROPRIEDADE DESTE, DENOMINADA "GAMBÁ", "BOM SUCESSO" E "ÁGUA SANTA", SITUADAS NOS ARREDORES DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXPLORAREM AS JAZIDAS DE PIRITA E MANGANÊS, NELA EXISTENTES, E DE OUTROS MINERAIS QUE VENHAM A SER DESCOBERTOS, E BEM ASSIM, PARA ORGANIZAREM, SI TANTO FOR PRECISO, UMA SOCIEDADE DESTINADA Á EXPLORAÇÃO DO REFERIDO ARRENDAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PIRITA , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |