Decreto nº 23.310 de 31/10/1933
Decreto nº 23.310 de 31/10/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA FREDERICO ALBERTO LOHNER E EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, SEM PRIVILÉGIO. A CONTRATAR COM ERNESTO REZENDE E IRMÃO E ABILIO SOUSA, A PESQUÍSA E LAVRA DAS JAZIDAS AURÍFERAS EXISTENTES NAS PROPRIEDADES DESTES, SITUADAS EM LAGOA DOURADA, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS; E BEM ASSIM A ORGANIZAR SOCIEDADE DESTINADA Á EXPLORAÇÃO DOS CONTRATOS QUE OBTIVEREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 172, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , LAGOA DOURADA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |