Decreto nº 23.349 de 14/11/1933
Decreto nº 23.349 de 14/11/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOSÉ MARINHO BARBOSA, SEM PRIVILÉGIO, A CONTRATAR COM O ESTADO DA BAHIA, A EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE MAGNETITA EXISTENTES NAS TERRAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO ARRAIAL DO PELADO, MUNICÍPIO DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA E, BEM ASSIM, A ORGANIZAR SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , POÇÕES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |