Decreto nº 23.363 de 16/07/1947
Decreto nº 23.363 de 16/07/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS ARTIGOS PRIMEIRO E QUARTO DO DECRETO 19592 DE 10 09 1945 QUE AUTORIZOU A COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS MINERAIS S/A A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIROBETUMINOSAS CLASSE NOVE NOS MUNICIPIOS DE TREMEMBE E TAUBATE DA COMARCA DE TAUBATE ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1947] (p. 7696, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |