Decreto nº 23.391 de 21/07/1947
Decreto nº 23.391 de 21/07/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA PRAIA GRANDE NO CORREGO DO PINHEIRO DISTRITO DE PINHEIROS ALTOS MUNICIPIO DE PIRANGA, (MG). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1949] (p. 12617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PIRANGA (MG) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PINHEIRO , MUNICIPIO , PIRANGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |