Decreto nº 23.426 de 29/07/1947
Decreto nº 23.426 de 29/07/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIANO DE OLIVEIRA WENDEL A PESQUISAR FOSFATOS NO MUNICIPIO DE IGUAPE ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1947] (p. 10379, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFATO , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1949] (p. 13420, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1949] (p. 16361, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |