Decreto nº 23.452 de 14/11/1933
Decreto nº 23.452 de 14/11/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA, ARRENDAMENTO E CESSÃO DE ARRENDAMENTO, RELATIVOS A TERRAS COM JAZIDAS DE GIPSITA E EXPLORAÇÃO DESSAS JAZIDAS, NO SÍTIO DENOMINADO "ROMUALDO DO MEIO", NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, CELEBRADOS ENTRE JOÃO ALONSO FURTADO MEMÓRIA E FLORÊNCIO, MONTEIRO & COMP. LTD., ENTRE ESTA FIRMA E OUTROS CONDÔMINIOS DO MESMO IMÓVEL, E ENTRE FLORÊNCIO, MONTEIRO & COMP. LTD. E A SOCIEDADE GESSO TAPUIO LTD., ESTA COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 231, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONTRATO , AQUISIÇÃO , VENDA , ARRENDAMENTO , CESSÃO , CORRELAÇÃO , TERRENO , JAZIDAS , MINERIO , MUNICIPIO , ESTADO DO CEARA (CE) , CRATO (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |