Decreto nº 23.461 de 16/11/1933
Decreto nº 23.461 de 16/11/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SÔBRE INCLUSÃO NO ASÍLO DE INVÁLIDOS DA PÁTRIA DE ENFERMEIROS E SERVENTES DOS ESTABELECIMENTOS MILITARES DE SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , FUNCIONARIO CIVIL , ENFERMEIRO , SERVENTE , HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (HCE) , DESTINAÇÃO , TRATAMENTO , TUBERCULOSE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |