Decreto nº 23.491 de 09/08/1947
Decreto nº 23.491 de 09/08/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 20418, DE 17 01 1946, QUE TRANSFERIU A EMPRESA ELETRICA DE LONDRINA S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DO SALTO DE APUCARANINHA, NO RIO DO MESMO NOME, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1947] (p. 11755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1947] (p. 12226, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO APUCARANINHA , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1975] (p. 13603, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |