Decreto nº 23.510 de 28/11/1933
Decreto nº 23.510 de 28/11/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA APLICAR O SALDO DO CRÉDITO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 2º, DO DECRETO NÚMERO 22.784, 30 DE MAIO FINDO, RELATIVO À ESCOLA PLITÉCNICA E A FACULDADE DE MEDICINA, DA BAHIA, NO CUSTEIO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS NOS MESMOS INSTITUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 320, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITOS , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DESTINAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , SERVIÇO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |