Decreto nº 23.539 de 18/08/1947
Decreto nº 23.539 de 18/08/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DARIO RODRIGUES LEITE, PESQUISAR AREIA SILICOSA, NO MUNICIPIO DE QUELUZ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1947] (p. 11475, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA SILICOSA , MUNICIPIO , QUELUZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |