Decreto nº 23.551 de 19/08/1947
Decreto nº 23.551 de 19/08/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO DECRETO 017522 DE 03 01 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1947] (p. 11315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , BAUXITA , CORINDON , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |