Decreto nº 23.555 de 05/12/1933
Decreto nº 23.555 de 05/12/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE "MINÉRIOS DO BRASIL LIMITADA", COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, A ADQUIRIR OS TERRENOS EM CONDOMÍNIO DE ANTÔNIO VIEIRA NEPOMUCENO, MANUEL ANTÔNIO SOARES E RAIMUNDO LEONILIO MARANHÃO, SITUADOS NA LOCALIDADE IGARAPÉ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DAS JAZIDAS DE GIPSITA QUE NELES OCORREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 414, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AQUISIÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BARRA DO CORDA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , APROVEITAMENTO , MINERIO , GIPSITA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |