Decreto nº 23.671 de 02/01/1934
Decreto nº 23.671 de 02/01/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DO CÔCO SECO, VULGARMENTE CHAMADO CÔCO DA PRAIA (COCUS NUCIFERA L.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , EXPORTAÇÃO , COCO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |