Decreto nº 23.676 de 02/01/1934
Decreto nº 23.676 de 02/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PERNAMBUCO, SERGIPE, DISTRITO FEDERAL, PARANÁ, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |