Decreto nº 23.711 de 19/09/1947
Decreto nº 23.711 de 19/09/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARQUIMEDES DE QUEIROZ MATOS A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1947] (p. 12627, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , LENÇOIS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |