Decreto nº 23.712 de 09/01/1934
Decreto nº 23.712 de 09/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, LUIZ MARIOSA A REALIZAR A PESQUISA E LAVRA DE MINÉRIOS DE CHUMBO E PRATA NOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE SITUADOS NA FAZENDA RIO VERDE, MUNICÍPIO E COMARCA DE IGUAPÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO PARA ORGANIZAR SOCIEDADE PARA O MESMO FIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , PRATA , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |