Decreto nº 23.713 de 19/09/1947
Decreto nº 23.713 de 19/09/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL UMA PEDREIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO QUILOMETRO 258+10 DA LINHA DO CENTRO DA REFERIDA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1947] (p. 12648, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , PEDREIRA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , BARBACENA (MG) , CARANDAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |