Decreto nº 23.738 de 15/01/1934
Decreto nº 23.738 de 15/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO 2º SEMESTRE DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, CEARÁ, ALAGOAS, SERGIPE E RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |