Decreto nº 23.748 de 16/01/1934
Decreto nº 23.748 de 16/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOAQUIM PEREIRA DE MACEDO E HERMINIO DE AZEVEDO MULER A ORGANIZAREM UMA SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DE CARVÃO E FOLHELHO BETUMINOSO NA "FAZENDA DO CEDRO", DE QUE SÃO CO-PROPRIETÁRIOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMBITUVA, ESTUDO DO PARANÁ, E BEM ASSIM A CONTRATAREM COM OS OUTROS CONDOMÍNIOS A AQUISISÃO OU ARRENDAMENTO DAS RESPECTIVAS PARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 381, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |