Decreto nº 23.759 de 18/01/1934
Decreto nº 23.759 de 18/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EXTENSIVAS AO AÉRO CLUBE DE PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 22.998, DE 27 DE JULHO DE 1933, QUE CRIOU A SEGUNDA CATEGORIA DA RESERVA NAVAL AÉREA, E APROVOU E MANDOU EXECUTAR O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG) .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , NORMAS , VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |