Decreto nº 23.836 de 06/02/1934
Decreto nº 23.836 de 06/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, ADOLFO MÁRIO DE OLIVEIRA, A CONTRATAR A PESQUISA E LAVRA DE OURO NOS TERRENOS QUE COMPÕEM A FAZENDA DENOMINADA "FAZENDA DA GRAMA", DE PROPRIEDADE DOS SUCESSORES DE CÂNDIDO PEREIRA DO VALE, CUSTÓDIO PEREIRA DO VALE E OUTROS, SITUADA NO DISTRITO DE DESCOBERTO, MUNICÍPIO DE S. JOÃO NEPOMUCENO, ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA ORGANIZAR SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 607, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |