Decreto nº 23.851 de 07/02/1934
Decreto nº 23.851 de 07/02/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA CARNEIRO, A PROCEDER À PERQUISA E LAVRA DE OURO, DIAMANTES E CARBONATOS, EM TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMAMÚ, NO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO PARA ORGANIZAR SOCIEDADE PARA O MESMO FIM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 619, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |