Decreto nº 23.853 de 08/02/1934
Decreto nº 23.853 de 08/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EXTENSIVAS AOS OFICIAIS, SUB-OFICIAIS E INFERIORES QUE SERVIRAM NAS FORÇAS AÉREAS DA ITÁLIA E AOS OFICIAIS, SUB-OFICIAIS, INFERIORES, PRAÇAS E ASSEMELHADOS QUE FIZERAM PARTE DA GUARNIÇÃO DO ENCOURAÇADO "SÃO PAULO" DURANTE O PERÍODO DA GUERRA EUROPÉIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DO DECRETO NÚMERO 15.600, DE 11 DE AGOSTO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
EXTENSÃO , BENEFICIO PESSOAL , CARGO PUBLICO , MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |