Decreto nº 23.855 de 08/02/1934
Decreto nº 23.855 de 08/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRÁTICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO PARANÁ E PARAGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 623, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , CARGO PUBLICO , PRATICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 391, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 591, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |