Decreto nº 5.894 de 28/06/1940
Decreto nº 5.894 de 28/06/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRÁTICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO PARANÁ E PARAGUAI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , CORPORAÇÃO MILITAR .
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |