Decreto nº 23.855 de 15/10/1947
Decreto nº 23.855 de 15/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SILVIO FERNANDO MEANDA A PESQUISAR AGUA MINERAL NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1947] (p. 14059, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1950] (p. 1708, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |