Decreto nº 23.863 de 16/10/1947
Decreto nº 23.863 de 16/10/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZEM DE SEGUNDA LINHA NO PORTO DO RIO GRANDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1947] (p. 13485, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , PORTO DO RIO GRANDE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1952] (p. 2202, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1952] (p. 2202, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 23.863 de 16/10/1947]
|