Decreto nº 23.918 de 24/10/1947
Decreto nº 23.918 de 24/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIS GOMES DE MIRANDA A PESQUISAR MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1947] (p. 14309, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1950] (p. 1217, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |