Decreto nº 23.934 de 27/02/1934
Decreto nº 23.934 de 27/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, NELSON PAZZONESE E GONDIN SAMPAIO VIANA, A CONTRATAREM A PESQUISA E LAVRA DE CARVÃO DE PEDRA NOS TERRENOS DE JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE ALMEIDA CAMARGO, FORTUNATO DE ALMEIDA CAMARGO, HERDEIROS DE EUCLIDES DE ALMEIDA RIBEIRO, JOSÉ JACINTO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, COMARCA DE AVARÉ, BEM COMO PARA ORGANIZAREM SOCIEDADE PARA EXPLORAREM OS CONTRATOS QUE OBTIVEREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 797, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ITAI (SP) , COMARCA , AVARE (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |