Decreto nº 23.935 de 27/02/1934
Decreto nº 23.935 de 27/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, ALFREDO ALVES DIAS A CONTRATAR COM COLÉGIO DO CARAÇA A PESQUISA E LAVRA DE OURO NOS LEITOS DOS RIBEIRÕES "VERRUGUINHA" E "CARAPUÇA" NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 25 QUILÔMETROS, CONTADOS A PARTIR DE 3 QUILÔMENTROS ANTES DO COLÉGIO DO CARAÇA, NO RIBEIRÃO 'VERRUGUINHA", SEGUINDO, RIO ABAIXO, ATÉ 1 QUILÔMETRO DEPOIS DESTE RIBEIRÃO RECEBER AS ÁGUAS DO RIBERÃO "CARAPUÇA",COMPLETANDO-SE OS 25 QUILÔMETROS COM 9 QUILÔMETROS NO LEITO DO RIBEIRÃO "VERRUGUINHA", RIO ACIMA, BEM COMO PARA ORGANIZAR SOCIEDADE PARA O MESMO FIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 798, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |