Decreto nº 23.951 de 29/10/1947
Decreto nº 23.951 de 29/10/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 18300 DE 05 04 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1947] (p. 14312, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1950] (p. 7344, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |