Decreto nº 23.971 de 07/03/1934
Decreto nº 23.971 de 07/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, BYINGTON & COMP. A ADQUIRIREM TERRAS SITUADAS NOS LUGARES DENOMINADOS "TAQUARÍ", "COQUEIROS", "POUSO ALEGRE" E "PONTA ALTA", NO DISTRITO DA CIDADE DE CALDAS, MUNICÍPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS, PERTENCENTES A D. MARIA LUIZA RIETZ, PARA O FIM DE PROCEDEREM A PESQUISAS E LAVRA DE MINÉRIO DE ZIRCÔNIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PESQUISA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |