Decreto nº 23.974 de 07/03/1934
Decreto nº 23.974 de 07/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, CARLOS NINCE E BENEDITO SOUSA RAMOS A CONTRATAREM A PESQUISA E LAVRA DE OURO EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE PEDRO CORREIA, SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, MUNICÍPIO DO MESMO NOME, COMARCA DO RIO DAS ALMAS, ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO PARA ORGANIZAR SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVEREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTANA (AP) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |