Decreto nº 23.990 de 12/03/1934
Decreto nº 23.990 de 12/03/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DA PARAIBA, ALAGOAS, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO E MINAS GERAIS, RELATIVAS AOS 1 E 2 SEMESTRES DE 1933. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADOS , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |