Decreto nº 23.998 de 13/03/1934
Decreto nº 23.998 de 13/03/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 100:000$000, DESTINADO A ATENDER A DESPESAS DECORRENTES DO DECRETO NÚMERO 23.981, DE 9 DE MARÇO DE 1934. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |