Decreto nº 24.001 de 13/03/1934
Decreto nº 24.001 de 13/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, REINHOLD WENDEL A ADQUIRIR O IMÓVEL DENOMINADO "CHAPÉU", OUTRORA "CHAPÉU DE PEDRA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPORANGA, COMARCA DE XIRIRICA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DE D. MARIA DE JESUS E FILHOS, PARA O FIM DE PROCEDER A PESQUISAS E PROSPECÇÃO DE MINÉRIOS DE CHUMBO E OUTROS QUE POSSAM OCORRER SIMULTÂNEAMENTE NO REFERIDO IMÓVEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |