Decreto nº 24.016 de 15/03/1934
Decreto nº 24.016 de 15/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PARA O ESTABELECIMENTO E A EXECUSÃO DA LINHA AÉREA DE SÃO PAULO-CUIABÁ, VIA CAMPO GRANDE E CORUMBÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , ESTABELECIMENTO , EXECUÇÃO , LINHA AEREA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |