Decreto nº 24.021 de 20/03/1934
Decreto nº 24.021 de 20/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "USINA QUEIROZ JÚNIOR LIMITADA" A CONSTRUIR AS OBRAS PARA UTILIZAÇÃO DA QUEDA DÁGUA DO RIO MATAPORCOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO LOGO ABAIXO DA ESTAÇÃO DE ESPERANÇA, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 271, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APROVEITAMENTO HIDROELETRICO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO , CACHOEIRA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |