Decreto nº 24.022 de 20/03/1934
Decreto nº 24.022 de 20/03/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, A SOCIEDADE ANÔNIMA INDÚSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO A CONTRATAR O ARRENDAMENTO PARA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE UMA JAZIDA DE GIPSITA, SITUADA NO SÍTIO "PONTA DA SERRA", NO TERMO DE SANTANA DO CARIRÍ, COMARCA DE ASSARÉ, ESTADO DE CEARÁ, PERTECENTES A DANIEL DO VALE NUVENS E SUA MULHER, NICOSTRATO DO VALE NUVENS E SUA MULHER, NICOSTRATO DO VALE NUVENS E JOAQUIM DO VALE NUVENS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , ASSARE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |