Decreto nº 24.029 de 22/03/1934
Decreto nº 24.029 de 22/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A AVERBAÇÃO NA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO, DE APÓLICES COMO PERTENCENTES AO MONTEPIO OPERÁRIO DOS ARSENAIS DE MARINHA E DIRETORIA DO ARMAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AVERBAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , APOLICE , CARACTERIZAÇÃO , PROPRIEDADE , MONTEPIO , OPERARIO DE ARSENAL , DIRETORIA , ARMAMENTO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |