Decreto nº 24.030 de 11/11/1947
Decreto nº 24.030 de 11/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 17077, DE 08 11 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1947] (p. 14521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1952] (p. 16282, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |