Decreto nº 24.040 de 11/11/1947
Decreto nº 24.040 de 11/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO S/A DE CIMENTO, MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIMIMAR A LAVRAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1947] (p. 14521, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1957] (p. 18566, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |