Decreto nº 24.050 de 27/03/1934
Decreto nº 24.050 de 27/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, MANUEL VAZ NETO A CONTRATAR A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE GALERA ARGENTÍFERA E OURO NOS SÍTIOS DENOMINADOS "SERRINHA", DE PROPRIEDADE DE NESTOR DE MACEDO, E "CHAPÉU DE PEDRA", DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE HENRIQUE CORREIA, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS SÍTIOS E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 364, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |