Decreto nº 24.067 de 29/03/1934
Decreto nº 24.067 de 29/03/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE PENSÃO AOS HERDEIROS DOS OFICIAIS PROMOVIDOS "POST-MORTEM". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , PENSÕES , HERDEIRO , OFICIAIS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |