Decreto nº 24.069 de 31/03/1934
Decreto nº 24.069 de 31/03/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A "LUFTSCHIFFBAU ZEPPLIN G. M. B. H.", PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA AÉREA REGULAR COM DIRIGÍVEIS, ENTRE O BRASIL E A EUROPA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO PARA DIRIGÍVEIS NO RIO DE JANEIRO, E ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 11.206:800$000, PAPEL, PARA FINANCIAMENTO DAS OBRAS A EXECUTAR. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 432, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
LINHA AEREA , AEROSTATO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA , ESTABELECIMENTO , LINHA AEREA , AEROSTATO .
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AEROPORTO , AEROSTATO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |