Decreto nº 24.070 de 18/11/1947
Decreto nº 24.070 de 18/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA E SUPRIME CONSULADOS DE CARREIRA E ALTERA A CATEGORIA DE DIVERSAS REPARTIÇÕES CONSULARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1947] (p. 14822, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , CONSULADO-GERAL , GRÃ-BRETANHA , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , PORTUGAL , SUIÇA .
SUPRESSÃO , CONSULADO , ALEMANHA OCIDENTAL (RFA) , LITUANIA , AUSTRIA , POLONIA .
CRIAÇÃO , CONSULADO , CANADA .
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , CONSULADO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , CHINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |